Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos

Ação de reintegração de posse.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Impugnação aos fundamentos da decisão agravada.

Ocorrência. Provimento do agravo de instrumento para subida do recurso extraordinário por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade.

Por ter sido atropelado, pedreiro receberá pensão e 15 mil em indenização

Editais para concurso público do Senado já estão publicados

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos de consenso e dissenso. Enfim, trata-se de um risco calculado entre as exigências de acertamento fático possível e a celeridade processual. Há tanto a

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica

Todos os meus irmãos concordam em deixar a herança só para mim. Como fazer isso? Cessão de Direitos Hereditários ou Renúncia?

Cessão de Direitos Hereditários e Renúncia à Herança são dois institutos que podem ser usados tanto no Inventário Judicial quanto no Inventário Extrajudicial.

Quando um solicitante do Green Card precisa de um Pedido de Waiver

Em alguns casos, um pedido especial de perdão legal superará uma barreira para receber residência permanente legal.

Regime de Bens de Septuagenários – entendimento STJ sobre Súmula em Perspectiva

Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária.

É possível penhorar criptomoedas?

Por Marcos Roberto Hasse.

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.

A Evolução Histórica dos Direitos Humanos

O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.

O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial

O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

Imunidade Tributária Religiosa: abrangência em sede de Jurisprudência do STF

O escopo do presente é analisar a imunidade tributária religiosa.

O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo à luz do direito internacional.